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Maranhão oficializa aumento do ICMS da gasolina, do diesel e do gás de cozinha a partir de fevereiro

Reajuste segue decisão nacional do Confaz. O imposto do diesel sobe 11,1% e o botijão de 13 kg fica R$ 0,91 mais caro.

Por Mariângela Santos · 31 de outubro de 2026

Posto de combustível no Brasil (imagem ilustrativa)
Posto de combustível no Brasil (imagem ilustrativa). Foto: Dennis G. Jarvis (CC BY-SA 2.0, via Wikimedia Commons)

O Governo do Maranhão oficializou o aumento do ICMS cobrado sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. As resoluções da Secretaria de Estado da Fazenda foram publicadas no Diário Oficial na quinta-feira (29) e passam a valer em 1º de fevereiro de 2027.

Os novos valores

Desde 2022, o ICMS sobre esses combustíveis é um valor fixo por litro (ou por quilo, no caso do gás), igual em todo o país. Os novos valores foram aprovados pelos estados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na terça-feira (27):

  • Gasolina: de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro
  • Diesel: de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro (alta de 11,1%)
  • Gás de cozinha (GLP): de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, o que representa R$ 0,91 a mais por botijão de 13 kg

Por que o imposto sobe

A Lei Complementar 192/2022 determina que o valor fixo seja atualizado periodicamente, pela metodologia aprovada no Confaz. Os estados afirmam que o reajuste segue essa regra. A decisão acontece num momento de pressão sobre os preços: segundo reportagem do Jornal de Brasília, o diesel subiu cerca de 20% nos postos desde o início da guerra no Irã. Os governos estaduais também recusaram a proposta do presidente Lula de reduzir o imposto.

Quanto custa hoje

Pelo levantamento mais recente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) citado pelo Imirante, o litro da gasolina custava em média R$ 6,43 em São Luís, o do diesel S-10 R$ 7,50, e o botijão de gás R$ 137,92. O impacto final nas bombas depende também da política de preços da Petrobras e das margens de distribuidoras e postos.

Fontes

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